CPI do Crime chama militares e convoca chefe da Meta e TH Joias

Comissão do Senado aprova 38 requerimentos

Senado aprova sistema de segurança alimentar

Distribuição gratuita de remédio para portador de diabetes está entre as decisões da semana passada

Senado também pode ter CPI do Cachoeira

Decisão foi tomada após o STF negar o acesso do Senado aos dados sigilosos do Chachoeira, sob a

Senado reconduz ao cargo advogado-geral exonerado

Cascais havia sido exonerado da função em meio ao escândalo de nepotismo que atingiu o Senado em 2008

Senado quer igualar black blocs a terroristas

Após a morte de um cinegrafista por manifestantes, a Casa deve otar em plenário o projeto de lei que define o crime de terrorismo para enquadrar black blocs

Senado vota primeiro turno do Orçamento Impositivo

Mudança esclarece que a transferência obrigatória da União para estados

Câmara promove Vinicius de Moraes ao posto mais alto da diplomacia

A matéria será analisada ainda pelo Senado.

Senado aprova certidão negativa de débitos trabalhistas

?A aprovação do projeto representa um avanço na proteção dos direitos dos trabalhadores, além de um incentivo à agilização dos processos judiciais no país?.

Senado contrata parentes de 19 parlamentares

Senado rejeita proposta para reduzir maioridade penal

Apesar da rejeição, a proposta tem chance de passar por nova apreciação na Casa

O Senado e a Máscara da Face

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

Comissão do Senado aprova novo Código Penal

Texto, que ainda depende do aval do Senado antes de ir para a Câmara, endurece progressão de pena e libera aborto de anencéfalos

A reforma paralela da Previdência EC 47, de 05/07/05 e as mudanças finais no Senado Federal.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado em Mato Grosso e professor universitário. [email protected] e [email protected];

Nova lei de adoção é aprovada no Senado

O Senado Federal concluiu ontem, 15 de julho, a votação do substitutivo da Câmara dos Deputados ao

Comissão vai refletir teoria dos processos administrativos e tributários para propor atualizações

Senado e Supremo Tribunal Federal (STF) criam comissão para estudar mudanças legislativas.

Câmara aprova projeto que autoriza telemedicina durante pandemia de coronavírus

A proposta foi aprovada pelo Sistema de Deliberação Remota e segue para o Senado Federal.

Operação Mão-de-Obra: PF avisou Senado sobre busca e apreensão

apreensão no Senado Federal durante a Operação Mão-de-Obra.

Publicadas nomeações de conselheiros para o CNMP

Conselheiros nomeados foram indicados às vagas do Senado Federal e do MPDFT no CNMP.

ABRAPE mobiliza setor de eventos para que congresso derrube vetos do Governo Federal ao PERSE

O tema será deliberado em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e Senado. O setor  é o mais impactado pela pandemia no País.

Renan Calheiros vira réu no Supremo Tribunal Federal por desvio de dinheiro público

Presidente do Senado é acusado de destinar parte da verba de gabinete para uma locadora de veículos que não teria prestado o serviço, segundo a PGR.